<![CDATA[Parlamento Europeu · OpenDemocratie]]> pt-PT Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000 <![CDATA[Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/896 Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos: candidatura da Finlândia — EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/899 Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Quitação 2024: Orçamento geral da UE — Conselho Europeu e Conselho]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/897 Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[O reforço das competências na União — oportunidades de ensino e formação profissionais em tempos de transição]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/902 Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros *]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/898 Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Objeção nos termos do artigo 115.º, n.os 2 e 3, do Regimento: Soja geneticamente modificada MON 87769]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/895 Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Programa Pericles V de intercâmbio, assistência e formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2028-2034 ***I]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/900 Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia: assistência a Malta, Itália, Portugal e Espanha relativamente a tempestades em 2026]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/901 Wed, 21 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Objeção nos termos do artigo 114.º, n.º 3, do Regimento: Metodologias de certificação para as atividades de carbonicultura]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/894 Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Política de coesão – o motor da execução do programa da UE para as cidades]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/891 Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Suspensão da aplicação das regras relativas à responsabilidade alargada do produtor no respeitante aos resíduos, aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e aos resíduos de plástico de utilização única (Omnibus VIII sobre legislação ambiental) ***I]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/890 Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Alteração do Regulamento Matérias-Primas Críticas ***I]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/893 Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Suspensão da aplicação das regras relativas à responsabilidade alargada do produtor no respeitante a baterias e resíduos de baterias e a embalagens e resíduos de embalagens (Omnibus VIII sobre legislação ambiental) ***I]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/892 Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Luta contra a fraude ao IVA – eficácia da cooperação transfronteiriça no respeitante à fraude ao IVA e o seu impacto no orçamento da UE]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/889 Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Interligar a Europa através da Ferrovia de Alta Velocidade]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/888 Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Os casos de Ali Karimli, Anar Mammadli e outros presos políticos no Azerbaijão]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/886 Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[A situação dos direitos humanos no Irão, em particular os casos de Taraneh Rahimi e Leila Abolhasani]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/885 Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[As tentativas do partido no poder Sonho Georgiano de proibir partidos da oposição na Geórgia]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/879 Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[As eleições não democráticas de 2026 para a Duma do Estado russo e as suas implicações para a sociedade civil]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/887 Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Objeção nos termos do artigo 115.º, n.os 2 e 3, e n.º 4, alínea c), do Regimento: monacolinas de arroz vermelho fermentado]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/883 Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Objeção nos termos do artigo 115.º, n.os 2 e 3, e n.º 4, alínea c), do Regimento: determinadas espécies botânicas que contenham derivados de hidroxiantracenos]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/882 Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Projeto-piloto sobre as Alianças Europeias de Escolas e o seu contributo para a educação para a cidadania, as competências democráticas e os valores europeus]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/884 Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Objeção nos termos do artigo 115.º, n.os 2 e 3, e n.º 4, alínea c), do Regimento: chumbo contido na granalha]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/880 Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[A necessidade de uma estratégia da UE para combater o entrismo islamita e a influência da rede da Irmandade Muçulmana]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/881 Thu, 08 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos: candidatura EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive — Finlândia]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/874 Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Proteção consular dos cidadãos da União não representados em países terceiros *]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/876 Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos: candidatura EGF/2026/001 BE/Cora — Bélgica]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/877 Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos: candidatura EGF/2026/002 ES/Galicia automotive ancillary — Espanha]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/875 Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Recomendação sobre as relações políticas UE-China]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/878 Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[A abordagem da UE à política de tributação das empresas num contexto internacional em evolução]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/873 Tue, 06 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/872 Tue, 06 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Modalidades de financiamento e recurso a uma estratégia de financiamento diversificada ***I]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/871 Tue, 06 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Simplificação de determinados requisitos para o estabelecimento da Infraestrutura de Informação Geográfica na União (INSPIRE) (Omnibus VIII sobre legislação ambiental) ***I]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/870 Tue, 06 Oct 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[A deterioração da situação da liberdade dos meios de comunicação social e da liberdade de expressão em Hong Kong, na sequência da recente detenção da livreira Leticia Wong e da condenação de Lee Cheuk-yan e Chow Hang-tung]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/867 Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Efeitos das redes sociais e do ambiente em linha nos jovens]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/861 Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[O papel das normas sociais, económicas e ambientais na salvaguarda de uma concorrência leal para todos os produtos alimentares de origem aquática e na melhoria da segurança alimentar]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/860 Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Um plano da UE de luta contra a crise de mão de obra no setor da saúde: sustentabilidade dos sistemas de saúde e emprego e condições de trabalho no setor da saúde]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/868 Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Reforço da resiliência da saúde a nível mundial nos países parceiros]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/863 Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Narcotráfico nas águas europeias: proteger as nossas fronteiras e apoiar os nossos agentes da autoridade]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/862 Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Avaliação da política comum das pescas e seguimento]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/864 Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[A repressão pós-eleitoral na Zâmbia e o assassínio de Mutotwe Kafwaya]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/869 Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Os presos políticos em Cuba, em particular o caso de Félix Navarro e da sua filha Saylí Navarro]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/865 Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Os recentes ataques híbridos e a instrumentalização dos migrantes em Ceuta, e a necessidade de uma resposta coordenada para proteger as fronteiras externas da UE]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/866 Thu, 17 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Uma estratégia da UE em matéria de doenças cardiovasculares]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/849 Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Acordo UE-Noruega sobre a participação da Noruega na GOVSATCOM e no Programa Conectividade Segura da União ***]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/851 Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Objeção nos termos do artigo 115.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento: milho geneticamente modificado MON 87460]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/848 Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Objeção nos termos do artigo 115.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento: soja geneticamente modificada MON 94313]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/852 Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[A guerra híbrida e a proteção da integridade territorial e das infraestruturas críticas de segurança e defesa da UE]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/859 Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Acordo UE-Suíça sobre a transferência de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade grave ***]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/853 Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu <![CDATA[Acordo UE-Islândia sobre a participação da Islândia na GOVSATCOM e no Programa Conectividade Segura da União ***]]> https://pt.opendemocratie.eu/pt/propostas/856 Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 +0000 Parlamento Europeu